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Direitos Sociais e as Omissões dos Poderes Públicos

[Vídeo] Lançamento do e-book Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Jorge Reis Novais

E-Book – Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Jorge Reis Novais

Os Rostos de Job: Tecnociência, Direito, Sofrimento e Vida

Dignidade, autonomia, personalidade e arrependimento

El concepto y la justificacion del paternalismo

A dignidade da vida e a eutanásia Autor: Jorge Miranda

A Alimentação adequada como “paliativo” para a saúde

Judicialização, ativismo judicial e concretização das políticas sociais pelo Poder Judiciário

Saneamento Básico como Direito à Saúde

Direito à Saúde – Decisões judiciais referentes ao fornecimento de medicamentos e assistência médico-hospitalar

Direito à Educação

Aproximacion a la regulacion y contenido del derecho a una alimentacion adecuada

A Liberdade de Expressão e o Problema do “Hate Speech”

A Vivência da Solidariedade no seu status de Dever Fundamental como forma de concretização da Dignidade da Pessoa Humana

A Aplicação Extraterritorial das Normas Constitucionais

O direito fundamental social à saúde sob a perspectiva dos ordenamentos jurídicos brasileiro e italiano: Um estudo sobre o mínimo existencial

Feminismo e(m) quadrinhos: A importância das HQ’s e do universo cinematográfico na luta pela igualdade de gênero

Democracia e transconstitucionalismo: “direito ao esquecimento”, extraterritorialidade e conflito entre ordens jurídicas

Adaptação razoável: O novo conceito sob as lentes de uma gramática constitucional inclusiva

Da caverna à internet: desafios da liberdade de expressão

A tese de doutorado em Direito: do projeto à defesa

Congresso Internacional Soberania Alimentar, na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, setembro de 2023

Saúde e bem-estar da mulher: Diálogos entre ODS3 (Saúde e Bem-estar) e o ODS5 (Igualdade de Gênero) da Agenda 2030 da ONU